1 de dezembro de 2021
Judge Messitte Recebe Comenda do Tribunal Superior do Trabalho do Brasil
Em Sess瓊o Solene do Tribunal Superior do Trabalho do Brasil, em Bras穩lia, em 1繙 de dezembro de 2021, o Juiz Messitte recebeu a Comenda da Ordem do M矇rito Judici獺rio do Trabalho outorgada pela Ministra Presidente do Tribunal, Maria Cristina Peduzzi.
Este honroso pr礙mio foi concedido em reconhecimento aos longos anos de significantes servi癟os do Juiz Messitte ao Judici獺rio do Brasil, especialmente pelas suas contribui癟繭es nas 獺reas de direito do trabalho e processual. A solenidade de outorga aconteceu no edif穩cio-sede do Tribunal Superior do Trabalho e contou com a participa癟瓊o de v獺rias autoridades, tais como os Ministros do Supremo Tribunal Federal o Presidente Luiz Fux e o Ministro K獺ssio Nunes Marques; e, a Primeira Dama do Brasil, Michelle Bolsonaro, que tamb矇m foram recipentes do pr礙mio.
18 DE NOVEMBRO DE 2021
Coordenado pelo Juiz Messitte, Professor S籀lon Cunha e o Direitor Oscar Vieira Vilhena, 51勛圖 Washington College of Law e a Faculdade de Direito da Funda癟瓊o Get繳lio Vargas/S瓊o Paulo Semin獺rio Virtual de Direito Comparativo do Trabalho Brasil e Estados Unidos. Entre os participantes estavam tr礙s Ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), bem como distintos professores e advogados do Brasil e dos Estados Unidos, especialistas em Direito do Trabalho. Mais de 900 pessoas atenderam o evento virtual.
4 DE NOVEMBRO DE 2021
Palestra, Virtual C璽mara de Com矇rcio Internacional (ICC) Juiz Messitte proferiu palestra aos Ju穩zes das Varas C穩veis do Rio de Janeiro e S瓊o Paulo Arbitragem e os Tribunais nos Estados Unidos.
5 DE OUTUBRO DE 2021
Palestra, Virtual O Juiz Messitte falou sobre A Ordem Processual Norte-Americana: Uma Vis瓊o Comparada, Programa de Mestrado em Direito das Rela癟繭es Sociais e Trabalhistas do Centro Universit獺rio do Distrito Federal UDF (Bras穩lia).
21 DE SETEMBRO DE 2021
Palestra, Virtual Semin獺rio Comemorativo aos 15 Anos da Escola Nacional de Forma癟瓊o e Aperfei癟oamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT) O Juiz Messitte proferiu palestra sobre o t籀pico Precedentes na Am矇rica: Uma Compara癟瓊o com Precedentes no Brasil.
25 DE MARO DE 2021
Palestra, Virtual Ao Vivo no YouTube Direito Sem Fronteiras para a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 14a Regi瓊o em Rond繫nia e Acre, Brasil. O Juiz Messitte falou sobre o t籀pico: A Ordem Processual Norte-Americana: Uma Vis瓊o Comparada.
13 DE NOVEMBRO DE 2020
Palestra, Virtual O Juiz Messitte falou sobre O Sistema Jur穩dico Americano e os Tribunais Americanos. Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Regi瓊o, Rio de Janeiro, Brasil.
22 DE OUTUBRO DE 2020
Palestra, Virtual Fazendo Justi癟a nos Estados Unidos durante a Pandemia de Covid-19 foi o t籀pico do Juiz Messitte. A Ju穩za Federal Brasileira Caroline Tauk e o Escrit籀rio de Marcas e Patentes dos Estados Unidos no Rio de Janeiro, Brasil, patrocinaram o programa.
21 DE OUTUBRO DE 2020
A Luta Anticorrup癟瓊o nos Estados Unidos da Am矇rica - Webinar do Dr. Affonso Guizzo Neto. O Juiz Messitte proferiu palestra sobre O Que Voc礙 Tem Que Fazer Para Lutar Contra a Corrup癟瓊o? Projeto, Minist矇rio P繳blico de Santa Catarina, Joinville, Brasil.
9 DE SETEMBRO DE 2020
Palestra, Virtual Semin獺rio Internacional de Direitos Sociais da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 18a Regi瓊o, Goi獺s, Brasil. O Juiz Messitte falou sobre o t籀pico Os Direitos Sociais nos Estados Unidos.
26 DE AGOSTO DE 2020
Palestra, Virtual O Juiz Messitte falou sobre o t籀pico O Uso da Tecnologia pelo Judici獺rio para o Tribunal Regional do Trabalho da 4a Regi瓊o, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil.
7 DE AGOSTO DE 2020
Palestra, Virtual O Juiz Messitte proferiu a palestra inaugural para os estudantes da gradua癟瓊o da Faculdade de Direito do Instituto Toledo de Ensino (Faculdade de Direito localizada em Bauru, Estado de S瓊o Paulo, Brasil) sobre o tema O Devido Processo Legal. Ao final, foi anunciado que o Juiz Messitte receberia o t穩tulo Doctor Honoris Causa desta institui癟瓊o.
7 DE JULHO DE 2020
Palestra, Virtual O Juiz Messitte falou sobre COVID-19 e as Cortes nos Estados Unidos para o Instituto Brasiliense de Direito P繳blico em Bras穩lia.
24 DE JUNHO DE 2020
Palestra, Virtual Webinar para o Tribunal Regional do Trabalho da 6a Regi瓊o em Recife, Pernambuco, Brasil. O Juiz Messitte falou sobre as Cortes Americanas em geral, sobre a Justi癟a do Trabalho nos Estados Unidos, o Gerenciamento de Processos no Processo Civil e a COVID-19 e os Tribunais nos Estados Unidos.
27-28 DE FEVEREIRO DE 2020
O Sexto Encontro Anual de Ju穩zes Brasileiros e Americanos consistiu no Simp籀sio de An獺lise Econ繫mica do Direito que foi coordenado pelo Juiz Messitte. Assim como no passado, v獺rios ju穩zes de tribunais superiores, advogados, membros do Minist矇rio P繳blico e professores do Brasil bem como proeminentes participantes americanos participaram. O palestrante principal foi o Ministro Luiz Fux, Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil, que assume a Presid礙ncia deste Tribunal ao final de 2020.
10 DE OUTUBRO DE 2019
O Juiz Messitte proferiu palestra na Associa癟瓊o Brasileira de Rela癟繭es Institucionais e Governamentais (ABRIG) sobre o t籀pico Como um Sistema Judicial Deficiente Afeta o Desenvolvimento Econ繫mico de um Pa穩s. A ABRIG tem a sua sede em Bras穩lia, e est獺 implementando atualmente um acordo conjunto com a Faculdade Aut繫noma de Direito (FADISP). Esta 繳ltima est獺 em processo de desenvolvimento de um Contrato de Servi癟os Educacionais com a WCL para trazer 20-25 de seus estudantes para WCL em Abril de 2020 para um programa de anticorrup癟瓊o. O Juiz Messitte ir獺 coordenar o programa em conjunto com a Professora Adjunta da WCL Nancy Boswell.
9 DE OUTUBRO DE 2019
O Ministro da Justi癟a Brasileiro S矇rgio Moro recebeu o Juiz Messitte, em Bras穩lia, para falar sobre Plea Bargaining aos membros do Minist矇rio da Justi癟a. O conceito de plea bargaining tem sido cada vez mais usado no Brasil em casos de corrup癟瓊o pol穩tica. O Ministro Moro, anteriormente Juiz Federal na cidade de Curitiba, tem sido largamente respons獺vel pela implementa癟瓊o do conceito, particularmente em conex瓊o com os inqu矇ritos e a癟繭es penais nos casos da Opera癟瓊o Lava Jato.
9 DE OUTUBRO DE 2019
O Juiz Messitte recebeu o Trof矇u Dom Quixote do Instituto de Justi癟a e Cidadania pelas contribui癟繭es ao Direito e a Justi癟a Brasileiros numa cerim繫nia presidida no Supremo Tribunal Federal. O Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Jos矇 Ant繫nio Dias Toffoli, entregou o trof矇u pessoalmente ao Juiz Messitte. O Juiz Messitte proferiu discurso na cerim繫nia em nome de todos os recipientes de pr礙mios, agradecendo a todos pelo apoio.
7-8 DE OUTUBRO DE 2019
Em tr礙s diferentes foros no estado de S瓊o Paulo, Brasil, o Juiz Messitte proferiu palestra sobre Intelig礙ncia Artificial e Responsabilidade Legal.
A Funda癟瓊o Fernando Henrique Cardoso organizou um programa sobre Intelig礙ncia Artificial e o Direito em S瓊o Paulo. O Juiz Messitte participou do programa juntamente com o Ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) e o Ministro Paulo Sanseverino do Superior Tribunal de Justi癟a (STJ), Oscar Vilhena Vieira o Diretor da Faculdade de Direito da Funda癟瓊o Get繳lio Vargas de S瓊o Paulo, e o Professor Flavio Yarshell da Faculdade de Direito da Universidade de S瓊o Paulo. O ex-presidente do Brasil, Fernando Henrique Cardoso, atendeu e participou ativamente do evento.
A segunda apresenta癟瓊o sobre Intelig礙ncia Artificial e Responsabilidade Legal foi na Escola Paulista da Magistratura (EPM) e a terceira no Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de S瓊o Paulo e Rio de Janeiro (SINSA).
A tese do Juiz Messitte 矇 a de que, quando AI der errado, as teorias de ressarcimento de danos, tais como as doutrinas de neglig礙ncia, responsabilidade objetiva e descumprimento de garantia comercial podem ser aplicadas com frequ礙ncia para determinar responsabilidade legal. No que diz respeito ao uso inadequado de dados de computa癟瓊o, teorias convencionais de invas瓊o de privacidade, neglig礙ncia grave e fraude podem ser utilizadas.
3-7 DE JUNHO DE 2019
Durante a semana de 3 de Junho promotores brasileiros participaram do curso anual de anticorrup癟瓊o oferecido pela Professora Boswell para participantes de todo o mundo. No dia 6 de Junho o Juiz Messitte e os membros do seu gabinete ir瓊o apresentar para os participantes uma simula癟瓊o de um caso de corrup癟瓊o na Faculdade de Direito.
10-24 DE JUNHO DE 2019
Durante a semana de 10 de Junho um grupo de 12-18 promotores estaduais da Escola Superior do Minist矇rio P繳blico Estadual participaram de um curso especial sobre anticorrup癟瓊o organizado pela Professora Adjunta da WCL Nancy Boswell. No dia 12 de Junho o grupo ir獺 visitar o Tribunal Distrital dos EUA em Greenbelt, Maryland onde o Juiz Messitte ir獺 fazer uma apresenta癟瓊o de no癟繭es b獺sicas de processo penal nos Estados Unidos.
22 de Abril de 2019
Leonardo Cezar dos Santos, um promotor de Estado do Esp穩rito Santo e expert em assuntos relacionados a anti-corrup癟瓊o visitou o Juiz Messitte em seu gabinete para explorar a possibilidade de organizar um curso sobre processo penal comparado que possivelmente ir獺 ocorrer em Vitoria no in穩cio de 2020.
12 de Abril de 2019
O Juiz Messitte se reuniu com o Ministro da Justi癟a do Brasil Sergio Moro na Embaixada do Brasil em Washington para discutir assuntos importantes de interesse mutuo do Brasil e dos Estados Unidos relacionados a Conven癟瓊o de Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crian癟as. Al矇m da sua filia癟瓊o com o programa Brasil-Estados Unidos na WCL, o Juiz Messitte 矇 o representante do judici獺rio federal dos Estados Unidos na rede internacional de Haia de Ju穩zes.
11 de Abril de 2019
O Juiz Messitte foi contatado por Julia Furlan do Podcast Planet Money de Nova York que pediu que ele explicasse como acordos de lini礙ncia (plea bargaining) funcionam nos Estados Unidos e no Brasil. Possivelmente ser獺 realizado um podcast sobre o tema nas pr籀ximas semanas.
